O que são declaração, atestado e certidão de óbito?

Declaração ou Atestado de Óbito é o documento emitido por um profissional médico que declara o término de vida de um indivíduo, apontando, também, as causas que ocasionaram a morte. Deve ser registrado em cartório para a emissão da Certidão de Óbito.

Já a Certidão de Óbito é um documento obrigatório para o Sepultamento, também usado para fins de direito, como inventários, partilha de bens, entre outros.

Dúvidas Frequentes